Ficha de Informação Geral – RJPD

Ficha de Informação Geral – RJPD   O Município de Oleiros tem um Programa de Conformidade Normativa para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, assumindo um compromisso de conformidade com a regulação aplicável e um...

Normas Reguladoras

Normas Reguladoras    Política de Proteção de Denunciantes  Política de Proteção de Dados  Política de Cookies  Ficha Técnica  Ficha de Informação...

Perguntas

O que é uma infração ou violação? Que tipo de infrações posso comunicar ou denunciar? Qual pode ser o objeto ou conteúdo da denúncia? Para permitir uma investigação completa, deve descrever detalhadamente o que aconteceu, como, quando e onde aconteceu. Não é...

Política de Proteção de Denunciantes

Política de Proteção de Denunciantes   O Município de Oleiros procede, para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, a atividades de tratamento dos dados pessoais dos denunciantes e, em geral, de todas as pessoas que utilizem os...

CM-Oleiros

Tratamento de Denúncias da Câmara Municipal de Oleiros Comunicação de Práticas Ilícitas, Não Conformidades ou Situações de Abuso. Apresentar Denúncia Seguimento de Denúncia...