Ficha de Informação Geral – RJPD

by | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros

Ficha de Informação Geral – RJPD   O Município de Oleiros tem um Programa de Conformidade Normativa para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, assumindo um compromisso de conformidade com a regulação aplicável e um...

Normas Reguladoras

by | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros

Normas Reguladoras    Política de Proteção de Denunciantes  Política de Proteção de Dados  Política de Cookies  Ficha Técnica  Ficha de Informação...

Perguntas

by | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros

O que é uma infração ou violação? Uma infração ou violação é qualquer ato ou omissão que contrarie as regras e regulamentos aplicáveis, sejam eles normas legais nacionais, normas internas da CM-Oleiros, políticas ou códigos de conduta. Que tipo de infrações posso...

Política de Proteção de Denunciantes

by | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros

Política de Proteção de Denunciantes   O Município de Oleiros procede, para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, a atividades de tratamento dos dados pessoais dos denunciantes e, em geral, de todas as pessoas que utilizem os...

CM-Oleiros

by | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros

Tratamento de Denúncias da Câmara Municipal de Oleiros Comunicação de Práticas Ilícitas, Não Conformidades ou Situações de Abuso. Acesso à Plataforma...