by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
Ficha de Informação Geral – RJPD O Município de Oleiros tem um Programa de Conformidade Normativa para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, assumindo um compromisso de conformidade com a regulação aplicável e um...
by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
Normas Reguladoras Política de Proteção de Denunciantes Política de Proteção de Dados Política de Cookies Ficha Técnica Ficha de Informação...
by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
O que é uma infração ou violação? Que tipo de infrações posso comunicar ou denunciar? Qual pode ser o objeto ou conteúdo da denúncia? Para permitir uma investigação completa, deve descrever detalhadamente o que aconteceu, como, quando e onde aconteceu. Não é...
by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
Responsável pelas Denúncias Telefone — Website — Email — ...
by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
Política de Proteção de Denunciantes O Município de Oleiros procede, para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, a atividades de tratamento dos dados pessoais dos denunciantes e, em geral, de todas as pessoas que utilizem os...
by Leia Reis | Set 9, 2022 | 012CM-Oleiros
Tratamento de Denúncias da Câmara Municipal de Oleiros Comunicação de Práticas Ilícitas, Não Conformidades ou Situações de Abuso. Apresentar Denúncia Seguimento de Denúncia...