Ficha de Informação Geral – RJPD

by | Ago 17, 2022 | 009CM - Castelo Branco

Ficha de Informação Geral – RJPD   A Câmara Municipal de Castelo Branco tem um Programa de Conformidade Normativa para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, assumindo um compromisso de conformidade com a regulação aplicável...

Política de Proteção de Denunciantes

by | Ago 17, 2022 | 009CM - Castelo Branco

Política de Proteção de Denunciantes   A Câmara Municipal de Castelo Branco procede, para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, a atividades de tratamento dos dados pessoais dos denunciantes e, em geral, de todas as pessoas que...

Normas Reguladoras

by | Ago 17, 2022 | 009CM - Castelo Branco

Normas Reguladoras    Política de Proteção de Denunciantes  Política de Proteção de Dados  Política de Cookies  Ficha Técnica  Ficha de Informação...

CM – Castelo Branco

by | Ago 17, 2022 | 009CM - Castelo Branco

Tratamento de Denúncias da Câmara Municipal de Castelo Branco Comunicação de Práticas Ilícitas, Não Conformidades ou Situações de Abuso. Apresentar Denúncia Seguimento de Denúncia...

Perguntas

by | Ago 9, 2022 | 008Square AM

O que é uma infração ou violação? Uma infração ou violação é qualquer ato ou omissão que contrarie as regras e regulamentos aplicáveis, sejam eles normas legais nacionais, normas internas da Square AM, políticas ou códigos de conduta. Que tipo de infrações posso...